IPN - Instituto Pedro Nunes - Space Start-Ups:Direito e Prática

No próximo dia 15 de maio realiza-se, no Instituto Pedro Nunes, o workshop “Space Start-Ups: Direito e Prática”, um evento dedicado ao direito do espaço e ao quadro jurídico para as startups que pretendem realizar negócios na fileira do espaço em Portugal (ou a partir de Portugal). O workshop terá lugar no auditório do edifício D, entre as 9h30 e as 17h30.

A participação é gratuita mas sujeitas a inscrição aqui: https://bit.ly/2v4TNZB

O evento é organizado pelo Instituto Pedro Nunes e pelo SPARC - Space Law Research Center, com o apoio da Computação Científica Nacional - FCT, CEDEIS- Centro de investigação & desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa) e da Vieira de Almeida. Este evento é financiado pelo programa Astropeneurs.


09h30 - 09h45 Abertura: Apresentação do SPARC, do Programa ESA BIC Portugal e do Projeto Astropreneurs - Space Startup Accelerator

09h45 - 11h00 A criação de uma empresa start-up: aspetos legais (empresariais, fiscais) - Cristina Melo Miranda, VdA

11h00 - 11h15 Coffee-Break

11h15 - 12h00 O Direito do Espaço: perspectiva internacional (relevante para a atividade das empresas da fileira espacial) - João Nuno Frazão e João Marques de Azevedo, SPARC

12h00 - 13h30 O Direito do Espaço: legislações nacionais (relevante para a atividade das empresas da fileira espacial) - Helena Correia Mendonça, VdA

13h30 - 15h00 Almoço

15h00 - 16h00 Os projetos de I&D no interface Ciência/Empresa: gestão da propriedade intelectual - José Ricardo Aguilar, IPN

16h00 - 16h30 O regime do licenciamento de tecnologias proprietárias da ESA por parte de empresas: análise prática - José Ricardo Aguilar, IPN

16h30 - 16h45 Coffee-Break

16h45 - 17h30 Testemunhos de empresas da fileira do espaço: questões e debate - Active Space Technologies, D-Orbit Portugal e Edisoft