Formação

• A via nacional e comunitária de registo;
• Os requisitos particulares de protecção;
• A articulação da protecção do design com outras vias de protecção por direitos de propriedade industrial.

• Regime jurídico de protecção dos programas de computador;
• O software criado em ambiente empresarial ou organizacional;
• O licenciamento e distribuição de programas de computador e o regime da cópia de programas;
• O relevo da marca na exploração do software;
• O regime do Open Source;
• A protecção das bases de dados.

• Marcas e outros sinais distintivos;
• Actos dispositivos sobre marcas;
• Regime jurídico – a confundibilidade e o conflito entre sinais;
• Exemplos de sinais registáveis;
• O regime de registo nacional e internacional;
• Relação com os nomes de domínio (URL);
• Simulação de registo nacional de marca junto do portal do INPI.

• Experimentação hands-on das bases de dados de patentes mais relevantes (Espacenet e USPTO);
• Apresentação e experimentação dos critérios mais relevantes de pesquisa;
• Realização de exercícios de pesquisa concretos.

Módulo I Conceitos Gerais

• Introdução;
• Contextualização do aparecimento das normas da Qualidade, bem como da sua evolução;
• Uniformização das várias séries de normas – Sistemas de gestão integrados;
• Operacionalização da certificação de organizações;
• Conceitos e princípios associados, definições;
• Apresentação da NP EN ISO 19011:2019.

MÓDULO 2: Noções de implementação

• Quadro deontológico;
• Papéis desempenhados no contexto de auditorias;
• Objetivos das auditorias;
• Regras e responsabilidades dos vários intervenientes nas AI;
• Fases da Auditoria e atividades associadas;
• Análise de constatações de auditoria;
• Realização da Auditoria;
• Auditorias como Processo;
• Perceção interpessoal e comunicação;
• Processo comunicacional;
• Técnicas úteis

MÓDULO 3: Realização de Auditoria

• Simulação de auditoria em ambiente real;
• Análise das constatações e redação do relatório de auditoria interna;
• Revisão do relatório

Introdução ao tema, contexto e definições;

• Normas no sector aeroespacial;
• Qualidade nas organizações;
• Apresentação da EN 9100.

Análise detalhada dos requisitos específicos da EN 9100;

• EN 9100 e regulamentação;
• Conclusões

– Os requisitos de patenteabilidade;
– Os formalismos dos pedidos de patente;
– A protecção de invenções ao nível internacional;
– As particularidades do registo de sinais distintivos;
– Aplicações práticas;
– Os “actores do sistema”: os offices de registo, requerente e criador intelectual, os Agentes Oficiais de Propriedade Industrial.

– Inovação e Protecção;
– A Propriedade Intelectual: os Direitos de Propriedade Industrial e o Direito de Autor;
– Elenco e apresentação dos distintos direitos;
– Aplicações práticas.

• O Regime do Direito de Autor e dos Direitos Conexos;
• A titularidade de obras e o regime aplicável às obras criadas em ambiente organizacional;
• Os negócios dispositivos sobre obras – o contrato de edição.

• O regime legal do licenciamento e transmissão de direitos industriais;
• A transmissão de know-how;
• “Dissecando um acordo de transferência de tecnologia” – análise pormenorizada do clausulado típico de um acordo visando a transferência de activos intelectuais;
• Outros procedimentos contratuais típicos das relações Ciência/Empresa – Acordos de confidencialidade, Material Transfer Agreements, Acordos de Cessão de Direitos;
• Os Regulamentos de Propriedade Intelectual das Universidades Portuguesas e a sua importância no citado contexto.

Introdução ao tema, contexto e definições

• A função PA num projeto de espaço;
• PA – Product Assurance;
• QA – Quality Assurance

Dependability, reliability and maintainability

• Safety;
• Electric and Electronic Equipment Parts;
• Materials, Mechanical Parts and Processes

Software PA

• Aspetos gerais
• Documentação PA
• Impacto do PA/QA em termos de custo e calendário.